Em janeiro deste ano, a implementação do Bloco K do Sped Fiscal (Livro de Registros de Controle da Produção e do Estoque da Escrituração Fiscal Digital) passou a ser obrigatória para as indústrias brasileiras, que tiveram que adequar seu controle de estoque, a fim de entregar o documento à Receita Federal.
A obrigatoriedade do Bloco K do Sped Fiscal se aplica aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal, e aos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigido também dos estabelecimentos de contribuintes de outros setores.
Em linhas gerais, a Receita Federal quer que as empresas transmitam, além daquelas obrigações fiscais, as informações sobre manufatura e as movimentações do estoque em um período mensal
O que é “bloco K”?
Segundo o Guia Prático da EFD ICMS/IPI, versão 3.0, página 193, o bloco K (Controle da Produção e do Estoque) se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.
Este bloco surgiu com a finalidade de substituir a escrituração em papel do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), porém, segundo o § 10º, Cláusula terceira do Ajuste SINIEF 02/2009 somente a escrituração completa do Bloco K na EFD ICMS/IPI desobriga a escrituração do RCPE.
Informações referentes ao processo produtivo requeridas no Bloco K do Sped Fiscal
As empresas deverão informar ao fisco:
- A quantidade produzida
- A quantidade de materiais consumida
- A quantidade produzida em terceiros
- A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros.
- Todas as movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção.
- A posição de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias primas, separando:
- Materiais de propriedade da empresa e em seu poder.
- Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros.
- Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa.
- A lista de materiais padrão de todos os produtos fabricados na produção própria e em terceiros.
Principais Registros
O Bloco K do Sped Fiscal é composto por diversos registros, sendo os mais relevantes:
0200 – tabela de identificação do item: Cadastro de todos os produtos e serviços da empresa, incluindo produtos acabados, semiacabados, matérias primas, embalagens, subprodutos, entre outros.
0210 – consumo específico padronizado: Lista de materiais padrão de todos os produtos acabados e semiacabados da empresa.
K200 – estoque escriturado: Saldo em estoque no final do período de apuração, que equivale ao último dia do mês, por produto, separando produtos de propriedade da empresa em seu poder, produto de propriedade da empresa em poder de terceiros, e produtos de propriedade de terceiros em poder da sua empresa.
K220 – movimentações internas entre mercadorias: Todas as movimentações internas entre mercadorias no período que não se enquadram nas movimentações de produção efetuada pela empresa (K230), movimentações de consumo de material na produção efetuada pela empresa (K235), movimentações de produção efetuada por terceiros (K250), movimentações de consumo de material na produção efetuada por terceiros (K255).
K230 – itens produzidos: Toda a produção efetuada pela empresa no período, incluindo a informação da ordem de produção, produto da ordem de produção, e quantidade produzida.
K235 – insumos consumidos: Todos os insumos requisitados para a fabricação dos itens produzidos informados no K230, incluindo a quantidade requisitada de cada material.
K250 – industrialização efetuada por terceiros – itens produzidos: Toda a produção efetuada por terceiros no período, incluindo a informação do produto e quantidade produzida.
K255 – industrialização em terceiros – insumos consumidos: Todos os insumos consumidos para a fabricação dos itens produzidos informados no K250, incluindo a quantidade consumida de cada material.